10/11 - Nota de Esclarecimento

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

10/11/2014

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Tesouro Nacional esclarece que não há nenhum problema quanto à segurança dos títulos negociados no âmbito do Programa Tesouro Direto. Todos os títulos adquiridos são registrados em nome dos investidores e têm a garantia de crédito do Tesouro Nacional, o que faz do Tesouro Direto uma modalidade altamente segura de investimento.

Especificamente em relação aos investidores que aplicaram seus recursos na corretora Corval, sob liquidação extrajudicial pelo Banco Central, eles foram vítimas de fraudes praticadas pela referida instituição financeira que, nesse caso específico, envolveram vários ativos financeiros, tais como ações, câmbio e certificados bancários, além de títulos públicos. Ou seja, não há qualquer aspecto exclusivo do produto Tesouro Direto que tenha ensejado aos clientes da corretora Corval o prejuízo de que trata reportagem do jornal Folha de S. Paulo.

Os títulos negociados por meio do programa Tesouro Direto têm registro de propriedade em nome do titular na CBLC, Central Depositária do Programa e pertencente à BM&FBovespa. Essa é a garantia para o investidor de que, no caso de problemas com a instituição custodiante, a aplicação dele estará preservada. É importante esclarecer que os títulos podem, por solicitação do cliente, ser transferidos da CBLC para uma conta de investidores da respectiva corretora no Selic. A autorização do cliente para tal operação pode ser realizada a cada caso ou por autorização contratual.

Neste segundo caso, entretanto, a instituição financeira não pode abusar do seu mandato ou burlar a anuência do investidor, sob pena de responsabilização perante o regulador (Banco Central). A transferência de um título sem autorização do investidor configura fraude, sendo tal evento um risco pertinente a qualquer aplicação financeira, devendo ser punido nos termos da lei.

O Tesouro Nacional incentiva os clientes do Programa a acessarem seus extratos on-line para verificarem as informações sobre seus títulos. Isso também pode ser realizado por meio do Canal Eletrônico do Investidor – CEI, um serviço via Internet prestado pela BM&FBOVESPA que permite consultar todas as informações relacionadas às transações financeiras realizadas nos mercados da Bolsa. Para acessar o CEI, é necessário o nome ou número da instituição financeira, o CPF do investidor e uma senha de acesso, enviada por e-mail ou pelos Correios.  Além disso, o cliente recebe e-mails mensais com endereço da página para acesso ao seu extrato na área restrita do site do Tesouro Direto. Desta forma, o investidor terá sempre a certeza de que os títulos por ele comprados estão em seu nome e CPF na CBLC.